1. APRESENTAÇÃO
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar aos usuários do site como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as normas dos Conselhos Profissionais de saúde.
2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
Responsável pelo site: Jaqueline Teles
Finalidade do site: Divulgação de informações profissionais e contato com pacientes
3. DADOS PESSOAIS COLETADOS
3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário: Ao entrar em contato por meio de formulários, e-mail, WhatsApp ou outros canais, o usuário poderá fornecer: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone/WhatsApp e mensagem ou descrição de interesse/consulta.
3.2 Dados coletados automaticamente: Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e tempo de permanência, data e horário de acesso.
3.3 Dados sensíveis de saúde: Em atenção ao art. 11 da LGPD e às normas éticas, dados relativos à saúde dos pacientes NÃO são coletados ou armazenados por meio deste site. Informações clínicas são tratadas exclusivamente no âmbito do atendimento presencial.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados têm as seguintes finalidades: (1) atendimento de contatos e agendamentos; (2) comunicação profissional; (3) melhoria do site; (4) cumprimento de obrigações legais. Este site não realiza marketing direto, envio de newsletters ou qualquer comunicação comercial sem o expresso consentimento do titular.
5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Consentimento (art. 7º, I), legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) da LGPD.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados não são vendidos, cedidos ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviços tecnológicos necessários à operação do site ou com autoridades públicas, mediante determinação legal.
7. SIGILO PROFISSIONAL
Em observância ao Código de Ética Profissional, a Dra. Jaqueline Teles compromete-se a manter absoluto sigilo sobre quaisquer informações de pacientes, não divulgar casos clínicos sem autorização expressa, e observar os limites éticos de divulgação profissional.
8. COOKIES
Este site poderá utilizar cookies essenciais (necessários para o funcionamento básico do site) e cookies analíticos (coleta de dados agregados sobre o uso do site). O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies.
9. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização/ bloqueio/ eliminação, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre entidades com quem os dados foram compartilhados, revogação do consentimento e oposição ao tratamento.
10. SEGURANÇA DOS DADOS
São adotadas medidas como uso de protocolo HTTPS, acesso restrito às informações e armazenamento seguro em servidores confiáveis.
11. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou para atender obrigações legais, sendo eliminados de forma segura após esse período.
12. CONTATO
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: telesodontologiabh@gmail.com
Última atualização: junho de 2025
